Sigilo e confidencialidade, acesso, igualdade, integralidade, financiamento, prevenção, não julgamento, diagnóstico, autonomia, equidade. Esses pontos devem ser levados em consideração na abordagem ética do paciente portador do vírus HIV ou qualquer outra patologia.

A legislação atual existente no Brasil e as questões relacionadas à ética do paciente foram temas apresentados na conferência magna “Dilemas éticos na AIDS: sigilo, confidencialidade, autonomia e segurança do paciente”, proferida pelo médico Dirceu Greco, na terça-feira, 18 de agosto, último dia do 43º Congresso da SBPC/ML.

De acordo com Greco, a lei que diz respeito aos direitos dos pacientes e legislação foi decretada em São Paulo, primeiramente, e depois foi estendida para outros estados.

Em relação ao vírus HIV, o médico disse que o Brasil possui características eficazes para o enfrentamento da epidemia de aids.

“Resposta precoce do governo, estrutura de saúde já estabelecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e participação - com pressão - intensa da sociedade civil em diversos níveis de decisão; mobilização em vários setores, programa de prevenção e tratamento com enfoque nos direitos humanos e financiamento de projetos comunitários são pontos que auxiliam o país a enfrentar a doença”, destacou.

Dirceu Greco ressaltou que ainda existem desafios no acesso aos cuidados com a saúde nos países em desenvolvimento. “Informação e educação acessíveis, em todos os níveis, vontade política em contextos onde há recursos escassos e promoção de um ambiente social adequado são questões que precisam ser trabalhadas para que a saúde seja um ponto comum para todas as pessoas”, concluiu.

Foto: Felipe Christ/Fotonotícias